Supremo recebe ADI contra subordinação administrativa dos advogados públicos federais

O tema será debatido no Supremo Tribunal Federal por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4297.

Aprovada cota para negros, índios e pobres em escolas federais

públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Publicada resolução do CJF sobre os novos presídios federais

Advogados e defensores públicos federais ameaçam entrar em greve

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais

que envolvam a alteração ou elaboração de leis federais e naquelas que tratem do orçamento para a Justiça.

Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ

investigou suposta organização criminosa responsável por fraudes em órgãos federais.

A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

STF mantém regra da Constituição que proíbe greves para todas as carreiras policiais

paralisações de todos servidores de órgãos de segurança. Caso terá repercussão geral no Judiciário.

Fundação consegue anular atos processuais por não ter sido intimada de decisão condenatória

Os procuradores federais devem ser intimados pessoalmente.

Execução de Sentença. Ação Coletiva. Servidores Públicos

Agravo Interno no Recurso Especial.

Servidores em greve devem retomar atividades

Magistrado ordenou a volta de 70% dos médicos e de 50% dos dentistas e outros servidores, a partir de amanhã

Previdência dos servidores se aplica aos magistrados

Deve ser aplicada à aposentadoria dos magistrados a Constituição e não a Loman

Prefeitura deve pagar vale transporte de servidores

Prefeitura tem prazo de 10 dias para carregar cartões de vale transporte dos servidores público, sob pena de execução tutelar específica